Santo Andre 15° C
Santo Andre 15° C
São Caetano 22° C
Mauá 23° C
Diadema 23° C
Rio Grande da Serra 21° C
São Bernardo 23° C
Ribeirão Pires 23° C
Direitos Sociais do Trabalhador
-
05/05/2024 07:01
• Raça e gênero definem valor do salário no mercado nacional
O mercado de trabalho brasileiro paga salários diferentes a funcionários que exercem as mesmas funções, a depender da raça ou do gênero do empregado. É o que apontam os dados do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, desenvolvido em conjunto pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres. A apuração diagnosticou pela primeira vez a realidade do País após a sanção da Lei da Igualdade Salarial, de número [Leia mais]
-
21/04/2024 07:00
• Exclusão de direitos trabalhistas é diferente de modernidade
As novas relações de trabalho, como a ‘pejotização’ ou contratações sem qualquer vínculo empregatício, estão presentes no mercado e têm elevado a informalidade nas empresas. Esta suposta ‘modernização’ gera desafios para manter cláusulas sociais regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Empresas têm adotado maneiras de explorar estas novas modalidades e driblar a legislação vigente e também os tribunais, segundo o professor Tarso de Melo, da [Leia mais]
-
07/04/2024 07:00
• Denúncias de assédio moral crescem 119% no Grande ABC
As denúncias de assédio moral cresceram 119% em um ano no Grande ABC. No primeiro bimestre de 2024, foram registradas 46 queixas relacionadas a esse tipo de conduta, enquanto no mesmo período de 2023 foram oficializadas 21 ocorrências, segundo levantamento do MPT (Ministério Público do Trabalho) a pedido do Diário.
No mesmo período, 13 inquéritos civis foram instaurados pelo órgão para investigar as denúncias de assédio moral – a medida busca colher [Leia mais]
-
24/03/2024 09:00
• Reforma trabalhista não freou precarização no Brasil
A reforma trabalhista de 2017, prevista na lei número 13.467, foi a primeira alteração que ocorreu na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criada em 1943. O objetivo foi adequar a legislação às novas relações que existem no Brasil. Para isso, buscava flexibilizar as regras, impulsionar a geração de empregos, causar a redução de custos para as empresas e de processos, além de estimular a formalização. De acordo com especialistas, a reforma é um marco [Leia mais]
-
10/03/2024 02:10
• Home office ainda gera discussão sobre sua viabilidade
O home office se transformou em uma necessidade para muitos trabalhadores brasileiros durante a pandemia de Covid-19, que se iniciou em março de 2020. Após a drástica transição, forçando uma grande parcela da população a adotar o trabalho remoto em poucos dias, sem tempo para discutir adequadamente seus direitos e implicações, os desafios significativos do novo modelo de emprego passam a ser alvo de discussão tanto para trabalhadores quanto para [Leia mais]
-
25/02/2024 09:02
• Constituição de 1988 revolucionou direitos trabalhistas
Com 35 anos completados em outubro do ano passado, a Constituição Federal, também conhecida como Constituição Cidadã, foi responsável pelos avanços nos direitos sociais, especialmente no direito trabalhista. Promulgada em 1988 pelo então presidente da ANC (Assembleia Nacional Constituinte), Ulysses Guimarães (1916-1992), o texto representou revolução dos direitos trabalhistas ao incorporá-los aos Direitos e Garantias Individuais, no artigo 7º.
“Esses [Leia mais]
-
11/02/2024 09:21
• Falta de emprego é maior entre as pessoas mais jovens
O Brasil fechou 2023 com taxa média de desocupação de 7,8%, a menor desde 2014, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. Os brasileiros mais jovens, entretanto, não têm motivos para comemorar. Para eles, os percentuais de desemprego são bem superiores à média nacional e isso, segundo especialistas, se deve a vários fatores, dentre eles a formação educacional inadequada.
“Os jovens têm enfrentado historicamente [Leia mais]
