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Quinta-Feira, 9 de Maio de 2024
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09/05/2024 • 11:07
• PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Chiquinho Brazão, o irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, pelo assassinato da vereadora Marielle Franco. O crime aconteceu em 2018, mas só agora eles foram implicados como mandantes, após terem sido citados na delação do atirador Ronnie Lessa. Todos estão presos [Leia mais]
09/05/2024 • 10:49
• Justiça Federal determina que governo de SP é obrigado a criar plano de combate à tortura
A Justiça Federal determinou que o governo de São Paulo dê início de forma imediata à criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. A decisão estabeleceu que o Executivo estadual tem quatro meses para estruturar um plano de instituição dos dois órgãos que devem compor o sistema: o Comitê e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. A ação foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública do [Leia mais]
09/05/2024 • 10:36
• PF prende novos suspeitos no caso Marielle
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira, 9, dois novos suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco. Um deles é Robson Calixto da Fonseca, conhecido como "Peixe", ex-assessor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Ele trabalhava no gabinete do conselheiro Domingos Brazão, que é apontado como um dos mandantes do crime ao lado do irmão, o deputado Chiquinho Brazão, e do delegado Rivaldo Barbosa. O [Leia mais]
09/05/2024 • 10:20
• Congresso analisa vetos de Lula e ajuda ao Rio Grande do Sul nesta quinta
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira, 9, uma reunião conjunta para analisar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e projetos relacionados ao auxílio às cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS). Entre os vetos que serão analisados por deputados federais e senadores, há os que dizem respeito ao montante de emendas parlamentares de comissão e ao fluxo de pagamento das emendas individuais dos deputados e senadores no [Leia mais]
09/05/2024 • 09:12
• Geraldo Reple deverá comparecer à Câmara na próxima terça-feira
No primeiro dia após as férias concedidas pelo prefeito Orlando Morando (PSDB) ao secretário de Saúde, Geraldo Reple Sobrinho, a Câmara e o Paço de São Bernardo acordaram que o depoimento para esclarecimentos sobre as denúncias de negligências e erros médicos – que teriam provocado a morte de duas gestantes e quatro bebês no Hospital da Mulher – está marcado para a terça-feira, dia 14, às 9h, conforme fonte consultada pelo Diário. Segundo ofício da [Leia mais]
09/05/2024 • 08:15
• Perfil ligado a Bolsonaro manda Luiz Zacarias remover outdoors
Um dos perfis oficiais do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) solicitou ontem, na rede social X, o antigo Twitter, que o vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de Santo André, Luiz Zacarias (PL), remova da cidade os outdoors em que ambos aparecem juntos. O andreense teria utilizado a imagem do ex-chefe do Executivo nacional sem autorização. “Na cidade de Santo André um tal de Zacarias, que nem conhecemos, está utilizando imagem num [Leia mais]
09/05/2024 • 08:15
• Senado Federal aprova a criação do ‘novo DPVAT’
O Senado aprovou ontem o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). Foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários. O texto do PLP (Projeto de Lei Complementar) 233/2023, de iniciativa do governo, também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União. Aprovado na terça-feira na CCJ (Comissão de Constituição e [Leia mais]
09/05/2024 • 08:15
• Charge - 9 de maio de 2024
No primeiro dia após as férias concedidas pelo prefeito Orlando Morando (PSDB) ao secretário de Saúde, Geraldo Reple Sobrinho, a Câmara e o Paço de São Bernardo acordaram que o depoimento para esclarecimentos sobre as denúncias de negligências e erros médicos – que teriam provocado a morte de duas gestantes e quatro bebês no Hospital da Mulher – está marcado para a terça-feira, dia 14, às 9h, conforme fonte consultada pelo Diário. Segundo ofício da [Leia mais]
09/05/2024 • 08:14
• Rio Grande cria comissão para investigar a Sabesp
Os vereadores de Rio Grande da Serra aprovaram na sessão de ontem a criação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O motivo é a falta de abastecimento na cidade. O presidente da Câmara, vereador Claudinho Monteiro (Agir), usou a tribuna para defender a criação da CEI. “Tarifa cara, zero de água na torneira, o cidadão está chegando ao nível de não poder tomar um [Leia mais]
09/05/2024 • 07:23
• Lula anuncia medidas para o Rio Grande do Sul e viaja para Alagoas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará anúncios na manhã da quinta-feira, 9, relacionados às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira, 8, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que Lula provavelmente divulgaria linhas de financiamento subsidiadas para combater os efeitos da catástrofe. No início da tarde, o petista embarcará para compromisso em Alagoas. As informações estão na agenda oficial do presidente, que foi divulgada [Leia mais]
09/05/2024 • 07:03
• Supremo tem 5 votos a favor da Lei das Estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento sobre as restrições a indicações políticas previstas na Lei das Estatais, mas tudo indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conseguir uma vitória importante. A maioria dos ministros sinalizou que, independentemente do resultado da votação, o governo não precisará rever indicações passadas. Com isso, dirigentes de empresas importantes serão poupados, como os do Banco do [Leia mais]
08/05/2024 • 22:20
• Tragédia no RS: Novo aciona PGR contra Pimenta e Lewandowski por inquérito que apura fake news
O partido Novo apresentou uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República contra os ministros Ricardo Lewandowski, da Justiça, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação (Secom), em razão da abertura de um inquérito para apurar supostas notícias falsas sobre a tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A sigla pede que os ministros sejam investigados por abuso de autoridade. "Não há qualquer demonstração da prática de crime pelos ora [Leia mais]
08/05/2024 • 22:17
• Obra de R$ 161 mi: Após 8 meses sem resposta, TCM alerta Prefeitura de SP e pede esclarecimento
O Tribunal de Contas do Município (TCM) aprovou nesta quarta-feira, 8, um alerta para a Prefeitura de São Paulo, cobrando esclarecimentos sobre uma obra de canalização de córregos na região do Ribeirão Perus, na zona norte da capital. Inicialmente fixado em R$ 130 milhões, contrato sofreu reajuste, chegando a R$ 161,7 milhões. Por conta de valor elevado, a contratação passa por auditoria no TCM. A Corte determinou à Secretaria Municipal de [Leia mais]
08/05/2024 • 21:53
• Lula aciona força-tarefa com ministros e líderes do Congresso para manter veto a 'saidinha'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma força-tarefa que envolve ministros e líderes do governo para apelar a deputados e senadores para manter o veto do Executivo às saídas temporárias de presos, as "saidinhas". A articulação envolveu os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) e os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Lewandowski, que [Leia mais]
08/05/2024 • 21:46
• STF considera inconstitucional limite à participação de mulheres em concurso da PM
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por ampla maioria que é inconstitucional a limitação à participação feminina no quadro efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal. O relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo PT, ministro Cristiano Zanin, votou a favor da anulação do dispositivo de uma lei de 1998 que, para ele, viola o princípio da universalidade do concurso público ao destinar, no máximo, 10% das vagas às [Leia mais]
08/05/2024 • 19:39
• Flávio Bolsonaro critica Anielle Franco com palavrão em sessão e é repreendido por Alcolumbre
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi repreendido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após usar um palavrão para criticar a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A discussão no colegiado nesta quarta-feira, 8, era sobre um projeto de lei que pretende prorrogar as cotas raciais em concursos públicos federais. Flávio estava [Leia mais]
08/05/2024 • 19:33
• Comissão da Agricultura aprova projeto que cria delegacias especializadas em conflitos agrários
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei 3.763/23, que prevê a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários (DECA). Segundo o plano, a justificativa é de "nacionalizar a experiência de Estados que já adotaram a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários tais como Mato Grosso do Sul, Sergipe e Minas Gerais, com o escopo de promover uma [Leia mais]
08/05/2024 • 18:58
• Maceió, cidade de Lira, tem dois terços de verbas de ministério para prevenção de enchentes
Cidade natal do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Maceió teve dois terços das verbas direcionadas para a prevenção de enchentes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional reservadas em 2023. Dos R$ 78,4 milhões empenhados, R$ 52,7 milhões foram reservados para a capital alagoana de uma vez, em outubro do ano passado. A informação foi publicada pelo site UOL e confirmada pelo Estadão . A prefeitura de Maceió informou [Leia mais]
08/05/2024 • 17:55
• Secretário da prefeitura de Porto Alegre pede demissão em meio à tragédia climática
Em meio à maior tragédia climática de sua história, a cidade de Porto Alegre teve troca no comando da Secretaria de Desenvolvimento Social. Nesta terça-feira, 7, o então secretário de Desenvolvimento Social Léo Voigt pediu para deixar o cargo. A exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira, 8, do Diário Oficial do município. A pasta, que tem como atribuição garantir direitos básicos ao cidadão em risco ou vulnerabilidade social, será [Leia mais]
08/05/2024 • 17:39
• 'Homem da mala': Fachin mantém decisão que trancou processo contra Temer
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que encerrou o processo por corrupção passiva contra o ex-presidente Michel Temer por suspeita de receber propinas do grupo J&F. A ação foi penal foi trancada por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu. O argumento do ministro foi processual. Fachin justificou que a decisão "está suficientemente [Leia mais]
08/05/2024 • 17:32
• Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, anuncia data para deixar a política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a sua carreira na política está perto do fim. Em um jantar na casa do ex-governador de São Paulo João Doria, realizado nesta segunda-feira, 6, ele disse que não vai se candidatar para cargos públicos a partir de 2026, quando terminará o seu mandato no Legislativo federal. A informação foi publicada pela Coluna Radar , da revista Veja, e confirmada pelo Estadão . À reportagem, políticos que [Leia mais]
08/05/2024 • 17:27
• 63% acham que Lula não está cumprindo as promessas de campanha, mostra pesquisa Quaest
Pesquisa do instituto Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 8, mostra que 63% dos brasileiros avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não está cumprindo aquilo que prometeu na campanha presidencial de 2022. O estudo aponta ainda que 32% acham que o petista está entregando o que se comprometeu a fazer no comando do País. A Quaest ouviu 2.045 eleitores presencialmente em 120 municípios, entre os dias 2 e 6 de maio. A margem de erro [Leia mais]
08/05/2024 • 17:23
• Quadro de saúde de Bolsonaro é estável e ex-presidente permanece internado em SP
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está "clinicamente estável e sem febre" após ser internado no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, com fortes dores abdominais. De acordo com boletim médico emitido pela unidade de saúde nesta quarta-feira, 8, Bolsonaro permanece recebendo o tratamento endovenoso com antibióticos para erisipela - uma infecção na pele - no membro inferior esquerdo, "com melhora gradativa do quadro infeccioso". "Evolui [Leia mais]
08/05/2024 • 16:07
• Comissão na Câmara sobre PEC 44 elege Jorge Goetten (PL-SC) como presidente
A Comissão Especial sobre a PEC que reserva 5% de emendas para desastres elegeu o deputado federal Jorge Goetten (PL-SC) para a presidência, nesta quarta-feira, 8. A comissão temporária foi instalada a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após as recentes tragédias no Rio Grande do Sul. O nome de Goetten foi antecipado pelo Broadcast Político como cotado para o cargo. Além dele, o PL também obteve a 1ª vice-presidência da comissão, [Leia mais]
08/05/2024 • 15:03
• PF vê indícios de que desembargador soltou 'Pigmeu' do PCC em troca de propinas
Amparada em relatório da Polícia Federal, a ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, apontou indícios de que o desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, se comprometeu a conceder habeas corpus a um chefão do PCC no Estado, Gérson Palermo, o Pigmeu, antes mesmo de o pedido de liberdade ser impetrado e distribuído a seu gabinete. A PF suspeita que o desembargador recebeu propina e lavou o [Leia mais]
08/05/2024 • 14:57
• Senado analisa criminalização de apologia a tortura e ditadura na próxima semana
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal deve analisar na próxima quarta-feira, 15, o projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que criminaliza a apologia à tortura e à ruptura democrática no País. O texto insere as condutas no Código Penal e prevê pena de detenção de três a seis meses e pagamento de multa. A apreciação da proposta estava agendada para esta semana, mas a sessão foi adiada. Relatado pela senadora Teresa Leitão [Leia mais]
08/05/2024 • 14:29
• Aliado de Deltan Dallagnol é nomeado para diretoria de banco do Paraná
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol desistiu na sexta-feira, 3, de concorrer à prefeitura de Curitiba (PR). Horas depois de ele informar que não era mais pré-candidato ao Executivo municipal, um aliado do ex-procurador da Operação Lava Jato foi anunciado pelo governo do Paraná como diretor-presidente do banco Fomento Paraná. O advogado Valdemar Bernardo Jorge se filiou ao Partido Novo em março deste ano e constava como coordenador da pré-campanha de [Leia mais]
08/05/2024 • 14:17
• Advogado de Bolsonaro publica foto de Madonna ao lado de Netanyahu para justificar ida a show
Criticado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por políticos conservadores após comparecer ao show de Madonna, em Copacabana, no Rio de Janeiro, o advogado Fábio Wajngarten, ex-secretário da Secretaria de Comunicação Social (Secom), justificou a ida ao show da cantora americana com uma foto dela ao lado do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu. Em uma publicação nas redes sociais nesta quarta-feira, 8, Wajngarten compartilhou [Leia mais]
08/05/2024 • 10:32
• Procuradoria defende que TSE rejeite recursos do PT e do PL e mantenha mandato de Moro
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha o mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). O parecer foi enviado nesta terça-feira, 7, ao gabinete do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator de recursos do PT e do PL contra o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que absolveu o senador. Com a PGE jogando a seu favor, após a absolvição, Sérgio Moro entra no julgamento menos pressionado. [Leia mais]
08/05/2024 • 08:54
• Reajuste a servidores acaba em bate-boca
O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), enviou ontem para a Câmara proposta de reajuste de 4,5% nos salários dos servidores municipais. O percentual, que repõe a inflação acumulada no último ano, gerou bate-boca entre situação e oposição. Adversária do governo, Bruna Biondi (Psol) lembrou que os vereadores tiveram os contracheques majorados em 45%. “É uma mentira do prefeito quando ele afirma não poder dar mais que 4,5%. Se ele [Leia mais]
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